• 7 de maio de 2024
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Tags : justiça

Justiça determina que INSS não cobre a conversão do auxílio-doença em aposentadoria

Justiça determina que INSS não cobre a conversão do auxílio-doença

ADMIN 16 de outubro de 2023

Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o fim dos descontos feitos aos segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, convertido em benefício por incapacidade permanente, antes chamado de aposentadoria por invalidez. O novo texto frisa que a nova regra vale para benefícios calculados com base […]Veja Mais

Justiça permite médicos divulgarem pós-graduações

Justiça permite médicos divulgarem pós-graduações

ADMIN 23 de julho de 2023

Parecer de ex-ministro do STF Ayres Britto afirma que proibir divulgação de cursos credenciados no MEC fere a Constituição Em menos de 20 dias, a Justiça Federal concedeu duas decisões que garantem aos médicos associados da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) o direito de divulgar seus cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo […]Veja Mais

Justiça determina que Governo corrija irregularidades no Lacen

Justiça determina que Governo corrija irregularidades no Lacen

ADMIN 11 de julho de 2023

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a Justiça concedeu liminar pleiteada em ação civil pública para que o Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) sanem irregularidades no Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI), apontadas […]Veja Mais

Justiça do Piauí erra e deixa agricultor preso por dez anos

Justiça do Piauí erra e deixa agricultor preso por dez

Tereza Val 20 de junho de 2023

Após 10 anos, a sentença foi anulada e Nilton de Souza Moura foi liberado depois que os pais morreram e o filho cometeu suicídio Imagine ser condenado a quase 30 anos por um crime que você não cometeu e viver 10 anos da sua vida preso injustamente lutando pela própria inocência. Essa é a história […]Veja Mais

Palmeirais recebe hoje(20) “Justo Acesso” à Justiça

Palmeirais recebe hoje(20) “Justo Acesso” à Justiça

Tereza Val 20 de junho de 2023

Governo do Estado, Piauí Conectado e TJ-PI lançam programa Justo Acesso nesta terça(20), em Palmeirais O Governo do Estado do Piauí, a Piauí Conectado e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançam nesta terça-feira (20), no município de Palmeirais, a 117 km de Teresina, o projeto-piloto do programa Justo Acesso. O evento acontece às 10h, […]Veja Mais

Justiça obriga empresa pagar corretor

Justiça obriga empresa pagar corretor

Tereza Val 31 de maio de 2023

Corretor de imóveis do Piauí, que não recebeu pagamento de intermediação, vence disputa judicial sobre comissão no valor de R$ 100 mil Após ingresso de ação judicial, corretor de imóveis do Piauí obtém decisão judicial que garante o pagamento de intermediação imobiliária, a título de comissão de corretagem, no valor de R$ 100 mil e […]Veja Mais

Justiça obriga Águas de Teresina melhorar abastecimento e esgotamento

Justiça obriga Águas de Teresina melhorar abastecimento e esgotamento

Tereza Val 17 de maio de 2023

MPPI obtém acordo judicial que determina melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, obteve, no último dia 8, um acordo judicial que determina a realização de melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital. A proposta da […]Veja Mais

Justiça bloqueia recursos do Estado para construção de adutora

Justiça bloqueia recursos do Estado para construção de adutora

Tereza Val 8 de maio de 2023

MPPI obtém decisão para destinação de três milhões para obra em Matias Olímpio   O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, requereu o cumprimento de ordem de bloqueio de bens do Estado do Piauí, no valor de pouco mais de três milhões de reais, para o início e conclusão […]Veja Mais

Senadores aprovam mais 324 cargos na Justiça do Trabalho

Senadores aprovam mais 324 cargos na Justiça do Trabalho

Tereza Val 24 de abril de 2023

O Senado aprovou, na última etapa de tramitação no Congresso Nacional, a proposta para criar cargos de pessoal qualificado, solicitados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). São 270 cargos efetivos de analista judiciário e 54 cargos em comissão. Agora só falta a sanção presidencial. O projeto que se originou na Câmara dos Deputados (PLC 100/2015) […]Veja Mais

Equatorial afirma não ter sido penalizada pela justiça

Equatorial afirma não ter sido penalizada pela justiça

Tereza Val 20 de abril de 2023

A Equatorial Piauí esclarece que a Justiça Federal não penalizou a distribuidora. Na ocasião, não foi proferida decisão judicial relacionada à aplicação de qualquer penalidade no processo e nem sentença nos autos. A concessionária informa ainda que durante a audiência realizada no mês de março os representantes presentes, inclusive, reconheceram a evolução dos indicadores e […]Veja Mais

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