Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (28), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/22 enviado pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) que cria duas novas Procuradorias de […]Veja Mais
Os órgãos de controle externo pretender intensificar as fiscalizações O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje (23) com o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Cleandro Moura, para reafirmar a manutenção das parcerias e convênios existentes entre as duas […]Veja Mais
09/07/2021 O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou a solenidade de inauguração do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR) – Casa Mamorana, nesse final de semana. O evento ocorreu em dois momentos. No início da manhã, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), […]Veja Mais
A Polícia Civil do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de suas unidades especializadas Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas – DHPP e Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, deflagraram a operação “CODINOME 40″ nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (01). […]Veja Mais
A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação à conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Lílian Martins, para que a instituição se abstenha de negar publicidade e acesso aos dados e documentos inclusos nos processos de fiscalização. O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, autor do documento, ressalta que a […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com Gerson Ramos de Melo e Rondinele Fortes Melo, donos, respectivamente, das empresas Posto Ramos LTDA e Posto São Raimundo LTDA, em Piracuruca. Após investigações, foram apuradas constantes aglomerações de pessoas nas referidas empresas, consumindo […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª e 12ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, irá realizar uma Audiência Pública Virtual nessa terça-feira(02), através do aplicativo TEAMS, a partir de nove horas da manhã. A audiência tem por objetivo promover a discussão e saneamento, à luz […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, publicou uma recomendação alertando os partidos políticos de Joaquim Pires e Murici dos Portelas, municípios localizados a 290 quilômetros ao norte de Teresina, sobre as medidas que devem ser cumpridas durante o calendário das eleições municipais de 2020. O documento foi assinado pelo promotor Adriano Fontenele que fez […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 de Teresina (Eixo temático Segurança Pública e Sistema Prisional), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e a 56ª promotoria de Justiça expediu recomendação aos Secretários de Segurança Pública […]Veja Mais
O Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina editou portaria e uma recomendação sobre a retomada da entrega das prestações de contas de fundações privadas e das instituições de interesse social de Teresina. O promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, coordenador do Núcleo Cível, é o autor dos documentos. A portaria e […]Veja Mais
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