O Poder Judiciário confirmou em sentença, a decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Piauí, referente à ação civil pública movida em face da Fundação Municipal de Saúde, obrigando o órgão a proceder com a regularização dos agentes de combate às endemias que estão afastados da atuação em campo. A ação é de autoria da […]Veja Mais
O Presidente da Comissão informou que também receberão cópias do relatório o Tribunal de Justiça e a Aneel O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), durante a sessão plenária desta segunda-feira (2) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), enalteceu os trabalhos realizados pela CPI da Equatorial e informou que o relatório final será encaminhado ao Ministério Público, […]Veja Mais
De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e […]Veja Mais
MPPI expede recomendação para que município de Batalha revogue contrato firmado com empresa de serviço O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, expediu recomendação para que a prefeitura do município realize a revogação de contrato firmado com empresa do ramo de alimentos por meio de pregão. O […]Veja Mais
MPPI ingressa com ação civil pública contra UESPI pedindo anulação do resultado de prova escrita do concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí A promotora Myriam Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, ingressou na segunda-feira (19) com ação civil pública em face da […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, ofereceu denúncia em fade de Átila Freitas Lira, ex-secretário Estadual de Educação. De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Jesus, o ex-gestor seria responsável por contratações diretas ilegais, sem os devidos procedimentos licitatórios, relativas ao […]Veja Mais
Ministério Público do Piauí encaminha à Assembleia Legislativa projeto que propõe alterações no organograma funcional do órgão. Projetos de Lei de iniciativa do Ministério Público do Estado (MPPI) foram apresentados na sessão ordinária dessa segunda-feira (12) e devem entrar pauta da reunião da comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira(13). Uma das propostas, encaminhada por […]Veja Mais
Estão abertas as inscrições para o 7º Prêmio MPPI de Jornalismo. Os interessados podem apresentar inscrições até hoje(11 ), mediante preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no endereço http://www.mppi.mp.br/7premiodejornalismo. O resultado está previsto para ser divulgado durante a Semana do Ministério Público, que ocorrerá de 14/12 a 17/12. O tema deste ano é “MPPI […]Veja Mais
O Piauí compõe a lista desses 17 Estados Em sua 5ª edição nacional, a iniciativa visa coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma. Com o aprimoramento da tecnologia empregada, expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas. Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público […]Veja Mais
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