Termina hoje(24) o prazo do MP para câmara de Esperantina cassar o mandado do vereador Richardson, condenado criminalmente O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, ao presidente da Câmara Municipal de Esperantina para que informe, em 48 horas, ao MP as razões de não ter declarado a perda […]Veja Mais
Após articulação feita pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e pelo prefeito Henrique César, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, informou, durante reunião nessa terça-feira (7), que o órgão vai ceder o prédio do fórum municipal para uso da Prefeitura de Alto Longá. No local, deverá funcionar […]Veja Mais
Um dos encaminhamentos da audiência pública realizada nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia. A deputada estadual Teresa Britto (PV), proponente da audiência, solicitou a […]Veja Mais
Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a […]Veja Mais
Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e o de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã de hoje, 29 de outubro, a palestra “Enfrentamento das Facções Criminosas no Estado do Piauí”. A capacitação ocorreu de forma presencial, no auditório da sede […]Veja Mais
A deputada Teresa Britto (PV) cobrou, nesta quinta-feira(21), que o Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) realizem investigação na Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) visando apurar denúncias de que o secretario de saúde, Florentino Neto-PT, pré-candidato a deputado federal de contratar prestadores […]Veja Mais
A PEC 05/2021 PEC), que amplia o número de indicados e a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público, será votada nessa terça-feira(19) Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), o subprocurador-geral de Justiça institucional, Hugo Cardoso e a promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do […]Veja Mais
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de […]Veja Mais
“A MP 1052 reduz os recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), que foi fundamental para o impulsionamento da economia da região”, explica o deputado estadual do Piauí Paulo Martins-PT. A intenção da MP do Governo Federal é criar um fundo nacional dedicado a contribuir com projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). Para conseguir […]Veja Mais
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