Medida atinge eventos turísticos e culturais adiados ou cancelados entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de […]Veja Mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (GAECO/MPPI) em auxílio ao GAECO do Ministério Público do Maranhão participou da Operação Mormaço deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10. O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina, Timon […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), convoca a população de Teresina para audiência pública virtual acerca da efetividade do direito à educação especial […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Capitão […]Veja Mais
Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]Veja Mais
O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí realizou a homologação do primeiro Acordo de Não Persecução Cível julgado pelo órgão. O procedimento teve início no Inquérito Civil Público nº 14/2020 (SIMP nº 000548-310/2020), de origem da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. O acordo foi celebrado com o ex-prefeito de Pedro […]Veja Mais
Na pauta do Plenário, além da MP 1.026/2021, que permite compra de vacinas pelos entes federativos, está a PEC 186/2021, a chamada PEC Emergencial, a ser debatida pelos senadores A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário […]Veja Mais
FullSizeRender Robert Rios acionará Ministério Público para apurar situação de estagiários contratados pela Semec na antiga gestão. IMG_5521 O vice-prefeito e secretário municipal de Finanças (Semf), Robert Rios, anunciou que irá acionar os órgãos de controle para averiguar todas as possíveis irregularidades em relação a contratação e pagamento de estagiários da Secretaria Municipal de […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-diretores do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Piauí (Emater-PI), Darlan Noleto Portela e André Maurício de Oliveira Nogueira, acusados de irregularidades em contratos firmados com três empresas. O promotor Fernando Santos pediu o […]Veja Mais
12/11/2020 Visando o cuidado com os seus integrantes, o Ministério Público do Piauí realiza a testagem para o novo coronavírus de membros e servidores que atuarão de forma presencial nas eleições municipais em Teresina e nos municípios do interior. A aplicação dos testes rápidos terminou quinta-feira (12) e na capital acontece na sede da instituição […]Veja Mais
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