Candidatos da 57ª Zona Eleitoral firmam acordo para não realizarem eventos que gerem a aglomeração de pessoas até o dia da eleição. O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da 57ª Zona Eleitoral, a Justiça Eleitoral e os candidatos dos municípios Itainópolis, Isaías Coelho e Vera Mendes deliberaram de comum acordo pela […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nesta terça-feira, 06 de outubro, uma recomendação ao superintendente municipal de trânsito e transporte de Teresina e ao prefeito municipal de Teresina sobre a aplicação dos valores obtidos com multas de trânsito. O documento é assinado pelo promotor de Justiça […]Veja Mais
Foi realizada reunião virtual para discutir o acompanhamento de políticas públicas voltadas à saúde das pessoas com deficiência nos municípios de Teresina e Nazária. Por meio de um processo administrativo, a 28ª promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, investigou irregularidades na impossibilidade do direito a acompanhante, por […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, obteve uma decisão judicial favorável em ação movida contra a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). O Poder Judiciário determinou que o órgão custeie a realização do exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons) em paciente que necessita […]Veja Mais
O Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Promotorias de Picos, ajuizou nesta terça-feira(22), ação contra os municípios de Bocaina e Santana do Piauí pleiteando a atualização dos portais da transparência dos municípios citados. Na efetivação de uma política de transparência da administração pública, por meio da alimentação diária do portal da transparência do Ente, […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, expediu recomendações às Secretarias de Saúde, chefes dos grupamentos de Polícia Militar e proprietários de bares e demais estabelecimentos dos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, Caxingó e Murici dos Portelas. O […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e as Polícias Civil e Militar do Piauí deflagrou na manhã dessa quarta-feira, 09 de agosto, a Operação Cartão Vermelho. Estão sendo cumpridos treze mandados de busca […]Veja Mais
A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Piauí para reforma de cinco unidades escolares. A promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho conduziu vistorias nas escolas estaduais Severiano Sousa (bairro Acarape), Dep. Alberto Monteiro (Mocambinho), Dep. […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública para dissolução da entidade civil pública Instituto Nacional Seara. A ação é resultado da verificação de irregularidades no funcionamento da entidade de interesse social, através do procedimento preparatório nº 01/2020 instaurado no âmbito da 28ª Promotoria […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da promotoria eleitoral da 74ª zona do Estado, ingressou, nesse domingo(6), com representação eleitoral contra os diretórios dos partidos Social Democrático e Verde, ambos da cidade de Barro Duro; os candidatos a prefeito e vice-prefeito (Elói Pereira de Sousa e Valdimir Campelo da Fonseca Júnior, respectivamente), […]Veja Mais
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