Nesta terça-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia dois dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um relatório sigiloso com informações de 579 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos de oposição ao governo federal. A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que […]Veja Mais
Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento […]Veja Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio negou o pedido do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia para anular as buscas e apreensões nos gabinetes de parlamentares federais e ressaltou o entendimento da ministra do STF Rosa Weber, que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal […]Veja Mais
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