Em votação apertada, Supremo Tribunal Federal decide por seis votos a cinco pelos princípios da ‘fidelidade’ O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na segunda-feira, 14, o reconhecimento de duas uniões estáveis e simultâneas durante o julgamento de um caso aberto no ano passado, em Sergipe. Por seis votos a cinco, a maioria da Corte seguiu […]Veja Mais
STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os […]Veja Mais
Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra […]Veja Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nessa terça-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre os critérios usados nos estudos e testes sobre a vacina CoronaVac. O despacho do ministro foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por […]Veja Mais
O Piauiense Kássio Nunes Marques assumiu, na tarde desta quinta-feira (05), o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Marques substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF e foi primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o STF. O tribunal é composto por onze ministros. A cerimônia foi restrita em razão […]Veja Mais
Kassio Nunes será empossado, como ministro do STF nessa quinta-feira(05), em cerimônia estritamente virtual O Supremo Tribunal Federal marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após […]Veja Mais
A promoção do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal iniciou uma disputa para a vaga dele no TRF-1, o assunto repercute entre advogados e membros do meio jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai montar uma lista sêxtupla com os indicados à sucessão de Kassio Nunes […]Veja Mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) autorizar prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios […]Veja Mais
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nos discursos de parlamentares na sessão virtual dessa terça-feira (6) do Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto os deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Fábio Trad (PSD-MS) elogiaram a escolha do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcel Van […]Veja Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (08) o julgamento do recurso sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia Federal. A decisão foi tomada após um pedido do relator do caso, ministro Celso de Mello, que se aposenta na terça-feira da próxima semana, dia 13 de outubro. O […]Veja Mais
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