O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações realizadas no âmbito da Operação E$quema S, realizada no dia 9 de setembro, que apura supostos desvios no Sistema S. A informação foi divulgada neste sábado (3) em edição online do jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. Na decisão, o ministro suspendeu medidas […]Veja Mais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria. Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta (2). […]Veja Mais
Caso o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques seja realmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal e aprovado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republicana do STF graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), […]Veja Mais
O ministro Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), o recurso que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode, ou não, prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal. Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica […]Veja Mais
Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral, e André Mendonça, ministro da Justiça, são os principais nomes do governo cotados para a vaga. Com a antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello, integrantes do governo Bolsonaro discutem nomes para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a primeira vez que Jair Bolsonaro indicará, […]Veja Mais
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cumprir determinação para que a Agespisa deva pagar suas dívidas judiciais através do regime de precatório, não podendo mais ser alvo de bloqueios em processos da Justiça Comum, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. A medida foi aprovada após a procuradora do Estado, […]Veja Mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. A AGU quer que o depoimento possa ser por escrito. Na semana passada, o ministro do STF negou ao presidente a possibilidade de ser […]Veja Mais
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão do plano para o enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas. Ele já havia dado determinação semelhante no último dia 7. O documento com novos ajustes deverá ser apresentado até 7 de setembro. A elaboração do plano […]Veja Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Piauí […]Veja Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. De acordo com a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), esse valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidez […]Veja Mais
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