O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nessa segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O […]Veja Mais
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Kássio Nunes Marques Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que, no […]Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais de circulação de mercadorias realizadas de forma não presencial e destinadas a consumidor final não […]Veja Mais
O governador do Piauí, Wellington Dias comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, caso as doses fornecidas pelo governo federal no Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam insuficientes. “A decisão do STF de garantir a autonomia para que Estados possam ter a iniciativa […]Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. O ministro destaca em sua decisão que […]Veja Mais
Nessa terça-feira(23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do inquérito no qual o senador Ciro Nogueira-PP/PI, o deputado federal Eduardo da Fonte e o ex-deputado federal Márcio Junqueira são acusados de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa, crime previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013. Os três, segundo a Procuradoria-Geral da Justiça, tentaram […]Veja Mais
Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso ontem (16), “em flagrante delito”, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois de postar um vídeo com ataques aos ministros da Corte. Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, […]Veja Mais
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula, segundo o colunista Kennedy Alencar. Essa operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato. Nessas […]Veja Mais
A bancada feminina na Câmara Federal e parlamentares do PP vão atuar pela indicação da deputada Margarete Coelho -PP/PI para o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi destaque na edição desta segunda-feira (25) da coluna “Painel”, do jornal Folha de São Paulo. O assunto repercute em diversos órgãos da mídia nacional. […]Veja Mais
Para ministros, União, Estados e municípios poderão adotar sanções contra brasileiros que se recusarem a vacinar. Até o fim da tarde dessa quinta-feira (17), votaram pela obrigatoriedade da vacinação os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]Veja Mais
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