Fux e Moraes concederam liminares aos governos de Piauí, Alagoas, Maranhão e São Paulo Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS. As liminares em favor do Piauí, Maranhão e São Paulo […]Veja Mais
Regina reafirmou que a culpa dos aumentos sucessíveis do valor dos combustíveis não é do ICMS. A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e representantes do Governo Federal, na tentativa de acordo com […]Veja Mais
Em ofício enviado na quarta (15), ministro da Defesa sugeriu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encontro de equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou neste domingo (19) convite para que o representante das Forças Armadas participe da reunião da Comissão de […]Veja Mais
Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de abuso de autoridade O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. Ele argumenta que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica. Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre […]Veja Mais
Com único voto contrário do Ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal condenou, nessa quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por dez votos a um. O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira, 21, um decreto no Diário […]Veja Mais
Por 10 votos a 1, Supremo decide validar federações partidárias nas eleições. O ministro Nunes Marques foi o único contra a validade das federações. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira […]Veja Mais
Atendendo ao pedido do partido político Rede Sustentabilidade, o ministro do STF, Lewandowski manda MP fiscalizar a vacinação em crianças mas segundo o Ministério da Saúde e o próprio STF a aplicação não é obrigatória. A prefeitura de Lençóis Paulista-SP suspendeu a vacinação em crianças, nesta quarta-feira(19) após uma criança de dez anos sofrer parada […]Veja Mais
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação Em discordância com resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da alíquota do ICMS sobre energia, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, anunciou, nessa quinta-feira (25), que o Fórum de Governadores do […]Veja Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu o julgamento na Corte das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam o acesso a armas no país. O STF tinha reiniciado a análise dos processos no plenário virtual, modalidade […]Veja Mais
Está na pauta de hoje(15) do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. Marcada para as 14h, a sessão deverá começar com a continuidade do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos. […]Veja Mais
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