Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação Em discordância com resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da alíquota do ICMS sobre energia, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, anunciou, nessa quinta-feira (25), que o Fórum de Governadores do […]Veja Mais
Os Deputados estaduais piauienses Belê Medeiros-PP, Gessivaldo Isaias-Republicanos, Lucy Soares-PP, Severo Eulálio-MDB e Ziza Carvalho-PT participam de 24ª Conferencia Nacional da União dos Legislativos Brasileiros-UNALE, na qual Lídio Lopes foi empossado presidente da Entidade. A conferência com o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento” está sendo realizada em Campo Grande-MS, com representantes de todos os […]Veja Mais
A sessão extraordinária, marcada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ocorreria nesta sexta-feira (26) A presidência do Congresso Nacional adiou a sessão marcada para essa sexta-feira (26/11) com o objetivo de votar o projeto de resolução que estipulará novas regras sobre a destinação das emendas ao orçamento. O encontro extraordinário foi remarcado, na noite […]Veja Mais
Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O […]Veja Mais
A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Marcelo Castro(MDB-PI), aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil. A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). […]Veja Mais
O presidente da CE, Marcelo Castro, e o relator do projeto, Rodrigo Cunha (no telão) na reunião desta quinta A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da […]Veja Mais
Governo previa consolidar o total de 216 colégios militares até 2023. Presidente discursou na cerimônia e voltou a falar sobre o Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (24/11) que o governo vai antecipar a meta, anteriormente prevista para 2023, de ter um total de 216 escolas cívico-militares em todo o país. Segundo o titular […]Veja Mais
Categoria reivindica reajuste salarial com reposição da inflação Pilotos e comissários de voo aprovaram hoje (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da […]Veja Mais
Reconhecimento é destinado a pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (24), às 10h, sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para a entrega da Medalha Mérito Legislativo. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. A premiação consiste, além do […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizam nesta quarta-feira( 24), em Campo Grande (MS), de forma presencial e virtual, o “Encontro de Ouvidorias: Controle Social no Legislativo”. O evento integra a programação da 24ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). As inscrições são gratuitas […]Veja Mais
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