• 8 de maio de 2024
  1. Home
  2. aprova

Tags : aprova

Consulta pública aprova 100% implantação de escola cívico-militar em Teresina

Consulta pública aprova 100% implantação de escola cívico-militar em Teresina

Tereza Val 2 de setembro de 2022

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) aderiu ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar-PECIM. A Escola Municipal Clidenor de Freitas, localizada na zona Norte de Teresina, vai se tornar a primeira da Rede Municipal a funcionar nessa modalidade. Uma consulta pública foi realizada na unidade de ensino, nessa quinta-feira (1º), para tratar da questão. A escola […]Veja Mais

Vereadores aprova projeto que impede concursos aos sábados

Vereadores aprova projeto que impede concursos aos sábados

Tereza Val 23 de agosto de 2022

  A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (23), projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges-PT, que dispõe sobre o exercício da liberdade de crença no período de realização de provas de concursos públicos e processo seletivos para provimento de cargos, empregos, ou funções públicas no âmbito do município […]Veja Mais

Câmara aprova projeto do governo que aumenta benefícios sociais

Câmara aprova projeto do governo que aumenta benefícios sociais

Tereza Val 13 de julho de 2022

No segundo turno, foram 469 votos a 17 A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]Veja Mais

CCJ aprova 19 projetos incluindo dois vetos governamentais

CCJ aprova 19 projetos incluindo dois vetos governamentais

Tereza Val 5 de julho de 2022

Foi aprovado veto de incentivo a cultura e da retirada da renovação do teste psicológico para PMs Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí foram apreciadas dezenove matérias, dentre elas, dois vetos: um veto que determina a retirada de apoio […]Veja Mais

Comissão do orçamento aprova LDO obrigando governo executar emendas do relator

Comissão do orçamento aprova LDO obrigando governo executar emendas do

Tereza Val 29 de junho de 2022

Proposta agora será analisada pelo Plenário do Congresso Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros […]Veja Mais

Deputados aprovam ampliação do programa “Moradia para Todos”

Deputados aprovam ampliação do programa “Moradia para Todos”

Tereza Val 27 de junho de 2022

A Lei permite o financiamento para a construção de imóveis de até R$100 mil via programa Moradia Para Todos. Depois da leitura do Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho, os deputados aprovaram, na semana passada, a iniciativa que possibilita o financiamento da construção de imóveis […]Veja Mais

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo

Tereza Val 10 de junho de 2022

  A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar […]Veja Mais

Câmara aprova limite de alíquotas sobre combustível e energia

Câmara aprova limite de alíquotas sobre combustível e energia

Tereza Val 26 de maio de 2022

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]Veja Mais

Câmara aprova urgência projeto que suspende reajustes de energia

Câmara aprova urgência projeto que suspende reajustes de energia

Tereza Val 3 de maio de 2022

Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. Presidente da Câmara quer explicações e ampliação de debates. Câmara pode acelerar votação de texto que suspende reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de […]Veja Mais

Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.