Deputados querem o impeachment de Regina Sousa, que anunciou redução, mas não assinou decreto e nem deu prazo. Um grupo de deputados estaduais da oposição se reuniu, na manhã desta terça-feira (05), para apresentar um documento que exige que a governadora Regina Sousa seja obrigada a cumprir a Lei 194/2022, que estabelece a redução da […]Veja Mais
No nordeste, os governadores do Piauí, Pernambuco e Sergipe insistem em não reduzir o ICMS e o deputado Marden-PP/PI anuncia pedido de afastamento da Governadora Regina Pelo menos dezoito Estados e o Distrito Federal anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de […]Veja Mais
Regina reafirmou que a culpa dos aumentos sucessíveis do valor dos combustíveis não é do ICMS. A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e representantes do Governo Federal, na tentativa de acordo com […]Veja Mais
A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul A governadora Regina Sousa se manifestou, na manhã desta quinta-feira (23), sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar […]Veja Mais
O deputado também elogiou bancada federal piauiense pela votação favorável ao projeto sobre a alíquota máxima de 17% para o ICMS. Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (26), o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação da uniformidade da alíquota do Imposto sobre Operações relativas […]Veja Mais
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS A governadora Regina Sousa esteve reunida, nessa segunda-feira(23) com os demais governadores do Fórum dos Governadores do Brasil para discutir o Projeto de Lei que propõe limite de […]Veja Mais
Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí. O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nessa terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). O anúncio […]Veja Mais
O Governador Wellington Dias participou nesta terça-feira (22) de reunião pelo Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília. Na reunião, foram discutidos temas como a tributação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o IPI e medidas de flexibilização para a pandemia. Durante a reunião, os governadores reafirmaram o compromisso em estabelecer projetos e […]Veja Mais
Rafael Fonteles descongelou o valor do ICMS no Piauí e aconselhou os demais secretários de fazenda fazerem o mesmo em todos os Estados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no […]Veja Mais
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