Com o voto contrário do deputado Gustavo Neiva, os deputados aprovaram, nas comissões técnicas e no plenário da ALEPI o PLC 04/2022 aumentará o A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo governo estadual, que institui novas alíquotas para o Imposto sobre […]Veja Mais
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Deputado Marden diz que não tem argumento legal para aumento mas o Governo tem certeza da impunidade A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do Poder Executivo piauiense, que trata de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da isenção de Imposto sobre a Propriedade de […]Veja Mais
Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis. De acordo com as regras do programa, o débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para […]Veja Mais
Levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dão conta de redução de 22% da gasolina no último mês e de 23% no etanol desde abril. Diesel acumula queda de apenas 1,9%. Os levantamentos semanais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os postos de combustíveis têm […]Veja Mais
Na semana passada, o Governo do Piauí sancionou a Lei nº 7.846, que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação no Piauí. A indústria piauiense sinaliza que a redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia […]Veja Mais
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), provocou apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) a irem às ruas para protestarem, caso os preços dos combustíveis voltem a subir, mesmo com o ICMS já reduzido no Piauí e em outros estados. “Estou pronto para vestir minha camisa verde e amarela e […]Veja Mais
Ciro diz que Regina faz de conta que reduz ICMS e que Ela é marionete de Rafael e Wellington O Ministro da Casa Civil, senador-PP/PI e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira postou nesta quarta-feira(13), em suas redes sociais, texto dizendo que a governador do estado do Piauí, Regina Sousa faz de conta que reduz […]Veja Mais
A Lei que reduz valor o ICMS no Piauí está vigorando A Governadora do Piauí Regina Sousa (PT), sancionou nesta terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide nos preços de combustíveis, gás, energia elétrica e serviços de comunicações. A Lei 7.846, de 12 de […]Veja Mais
Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para de 31% para 18% No início da manhã desta terça-feira(12) as comissões de Administração e Políticas Pública; Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça realizaram reunião conjunta para apreciação de quatorze matérias. Dentre as matérias, foram aprovados o Projeto […]Veja Mais
Vereador Aluísio Sampaio defende que Piauí reduza o valor do ICMS dos combustíveis como vem sendo feito em 22 estados brasileiros e o Distrito Federal Nesta semana, os vereadores de Teresina discutiram o alto valor de ICMS aplicado no Estado, um dos maiores do país. O valor do imposto é alvo de críticas, principalmente dos motoristas […]Veja Mais