Tags : ICMS

Arthur Lira critica Governadores que descongelaram ICMS dos combustíveis

Rafael Fonteles descongelou o valor do ICMS no Piauí e aconselhou os demais secretários de fazenda fazerem o mesmo em todos os Estados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no […]Veja Mais

Governadores solicitam audiência com STF para discutir modulação do ICMS

Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação Em discordância com resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da alíquota do ICMS sobre energia, o  governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, anunciou, nessa quinta-feira (25), que o Fórum de Governadores do […]Veja Mais

Governo propõe remissão do ICMS para serviços de transportes e

Foram lidos, na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais e a Mensagem nº 66 do Governo do Estado com o PL que dispõe sobre a remissão de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e […]Veja Mais

APPM informa índices de ICMS para os municípios do Piauí

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (04) a resolução nº 24/2021, de 23 de setembro, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício financeiro de 2022. Para fixar os índices, foram considerados […]Veja Mais

Wellington Dias discute preço da gasolina com Presidente do Senado

Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível. O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, se reuniu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto que altera o Imposto sobre Circulação […]Veja Mais

Deputados aprovam projeto de Themistocles Filho que isenção de ICMS

Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez indicativos de Projeto de Lei, que seguem para análise do Governo do Estado. De autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi aprovado o Indicativo que propõe o programa Kit Tecnológico para os professores da rede pública e o indicativo que institui o Programa […]Veja Mais

Deputada Teresa propõe reunião com Governador sobre redução do ICMS

A deputada Teresa Britto (PV) pediu, na sessão plenária desta segunda-feira (18), que o governador Wellington Dias realize uma reunião visando debater a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nos combustíveis vendidos no Piauí. A oradora apelou para a sensibilidade do governador Wellington Dias solicitando que ele atenda a reivindicação […]Veja Mais

Governo e oposição divergem em audiência sobre preço dos combustíveis

Comissão de Finanças da ALEPI debate o alto preço dos combustíveis no Piauí A Assembleia Legislativa do Piauí, por meio da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí. A reunião teve a […]Veja Mais

Câmara aprova valor fixo para ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato dos portos de combustíveis realizam nesta quinta-feira(14) a venda […]Veja Mais

Teresa Britto pede redução de ICMS e metrô para José

A deputada estadual Teresa Britto (PV) disse, nesta segunda-feira (4), que vai pedir ao governador Wellington Dias que o metrô de Teresina seja ampliado não somente para atender a cidade de Altos, mas também a população dos municípios de José de Freitas e Demerval Lobão, bem como dos bairros Santa Maria da Codipi, na zona […]Veja Mais