Aluísio Sampaio reforça que a cobrança de ICMS do Piauí contribui para o alto preço do combustível Em sessão da Câmara Municipal de Teresina (CMT), nesta quarta-feira (29), parlamentares discutiram sobre o alto preço dos combustíveis no Piauí. O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) rebateu às críticas feitas pelo vereador Edilberto Borges (PT), que afirmava […]Veja Mais
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira(27), o deputado B. Sá (PP) propôs ao Governo do Estado a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel. O Deputado destacou que o atual Governo aumentou o ICMS sobre […]Veja Mais
A realização de uma audiência pública proposta pela deputada Teresa Britto (PV) para debater a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os preços dos combustíveis no Piauí foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira(21). A parlamentar do PV teve aprovados requerimentos pedindo, respectivamente, à Prefeitura de Teresina e […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 29/21 foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma (PT). A proposta de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) na aquisição de veículos automotores pelas Prefeituras Municipais piauienses foi aprovada nesta […]Veja Mais
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e taxas do Detran já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. O projeto que instituiu o programa foi […]Veja Mais
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi), aprovou na manhã desta segunda-feira (12) duas mensagens do governo estadual. A primeira inclui avaliação da qualidade de saúde e a melhoria nos resultados de aprendizagem e equidade de alunos como critérios para a distribuição do ICMS às prefeituras. A segunda […]Veja Mais
No Fórum dos Governadores do Nordeste realizado, nessa terça-feira (22), de forma virtual, os gestores debateram diversos temas, entre eles, as estratégias para a continuação da vacinação, ICMS e reformas. O governador Wellington Dias destacou a necessidade de ampliação da imunização dos brasileiros. “Nos alegra a chegada das vacinas da Janssen, apesar de ser só […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou na sessão desta terça-feira (25) o Indicativo de Projeto de Lei, propondo ao governador Wellington Dias e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a isenção do ICMS na compra de carros para uso exclusivo nos serviços administrativos das prefeituras municipais. O presidente apresentou […]Veja Mais
Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã de hoje (23) para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 06/2021, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator do projeto, afirmou considerar importante […]Veja Mais
O valor da renúncia fiscal destinado ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura supera os R$ 8 milhões Empresas do Piauí podem ter os tributos reduzidos na contribuição mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mediante financiamento de projetos culturais como música, artes gráficas, cinema e artesanato. Esse financiamento à produção […]Veja Mais
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