Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de Medicina discrimina médicos pós-graduados A Justiça Federal concedeu liminar que suspende os efeitos do artigo 13, VI, §1º, “d” e “e” da Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entrou em vigor em […]Veja Mais
Tribunal de Justiça recebe denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPI contra prefeito de Uruçuí e outros alvos da Operação Cerrados Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí (Gaeco/MPPI), o desembargador Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, recebeu a denúncia contra alvos […]Veja Mais
A pedido do Ministério Público é determinada a interdição do matadouro municipal 08/04/2024 O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve sentença favorável em ação civil pública ambiental para que o município de São Raimundo Nonato adote as medidas sanitárias e ambientais na fiscalização de […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve decisão favorável à constrição de bens do ex-prefeito, Avelar de Castro Ferreira, e de sua companheira, impedindo-os de vendê-los ou praticar atos que envolvam esses bens. A decisão foi assinada nessa terça-feira (19) pelo juiz […]Veja Mais
As demissões e nomeações feitas pelo prefeito Ribeiro Júnior(PSD) são anuladas Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Água Branca, a Justiça concedeu liminar determinando a suspensão de teste seletivo para contratação de professores substitutos e a exoneração de contratos temporários em Água Branca. O […]Veja Mais
A pedido de vários congressistas, o grupo ativista Sleeping Giants Brasil deverá ter suas contas investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para se descobrir como foram gastos os cerca de R$ 2,5 milhões que receberam de fundações internacionais entre os anos de 2022 e 2023. José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal […]Veja Mais
O Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes, e o promotor Corregedor Auxiliar, João Paulo Santiago Sales, realizaram Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Guadalupe, Jerumenha e Itaueira, nos dias 23 e 24 de janeiro. A atuação obedece ao calendário de Correições Ordinárias previsto para ano de 2024. O trabalho foi realizado na presença […]Veja Mais
O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira deferiu pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) retome e custeie, imediatamente, o tratamento oncológico de uma paciente dependente de medicação de alto custo. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]Veja Mais
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Lirton Nogueira Santos, proferiu sentença visando à regularização do estoque de medicamentos e insumos hospitalares para a prestação dos serviços de saúde municipal. […]Veja Mais
MPPI ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, por contratação indevida de imóveis para locação pelo município. […]Veja Mais
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